Somália: Militares portugueses evitam ataque no golfo de Áden
‘Álvares Cabral’ neutraliza piratas (COM VÍDEO)
Mais uma vez os portugueses mostraram-se eficazes no combate à pirataria marítima. Ontem, a fragata ‘Álvares Cabral’ neutralizou um grupo de seis piratas no corredor de navegação internacional do golfo de Áden, ao largo da Somália.
De acordo com um comunicado da for-ça internacional da NATO (SNMG1), o helicóptero do navio português identificou, durante uma patrulha de rotina, uma embarcação com equipamento usado por piratas, nomeadamente uma escada, armas e ganchos de atracagem. Sem demora, a ‘Álvares Cabral’ rumou em direcção à embarcação, para inspeccioná-la e apreender o equipamento de pirataria. Porém, os suspeitos, ao verem a fragata a aproximar-se, lançaram o material ao mar. Quando os militares portugueses entraram no barco-pirata, pelas 08h20 (04h20 de Lisboa), inspeccionaram-no, identificaram os tripulantes e recolheram 'material de interesse', segundo pode ler-se no comunicado. A embarcação acabaria por ser libertada com combustível suficiente para chegar a terra com segurança.
O comandante da fragata, Nobre de Sousa, considerou que 'esta acção reforça definitivamente a segurança de navegação na área'.
Recorde-se que a fragata ‘Álvares Cabral’ já tinha impedido um ataque de piratas no passado dia 19 de Novembro, numa operação que resultou na identificação de cinco suspeitos.
APONTAMENTOS
MILITARES BRITÂNICOS
Em Outubro, militares do Reino Unido não puderam impedir que piratas sequestrassem um casal britânico. Receberam ordens para não abrir fogo.
LIBERTADOS
Treze piratas somalis capturados pela Marinha holandesa foram libertados porque nenhum país pode processá-los.
'CORTE-REAL' PREMIADA
A fragata ‘Corte-Real’ foi distinguida pelo combate à pirataria. No Verão passado impediu vários ataques de piratas.
DISCURSO DIRECTO
"CRIME NÃO ESTÁ PREVISTO NO CÓDIGO PENAL", A. Santos Fernandes, Relações Públicas da Missão da NATO
Correio da Manhã – Os piratas somalis não podiam ser detidos?
Santos Fernandes – A detenção é da responsabilidade de cada um dos países intervenientes na missão porque a NATO não tem um Código Penal. No caso português, o crime de pirataria não está tipificado no nosso Código Penal. Em termos de Direito Internacional é um crime, mas em Portugal não é e, por isso, os navios portugueses que integrem a missão da NATO de combate à pirataria não podem fazer detenções porque depois não podem levar os piratas a julgamento, a não ser que esteja em causa um cidadão português.
– Em que situações?
– A detenção só pode ser feita no caso de um pirata ter a nacionalidade portuguesa ou se uma das vítimas for portuguesa ou ainda se os ataques tiverem sido praticados dentro de um navio português. Fora destes três casos, só podemos actuar caso haja uma revisão do nosso Código Penal ou se houver acordos internacionais para entrega dos detidos a um outro país, como, por exemplo, o que tem a União Europeia com o Quénia, ou ainda se for criado um Tribunal Internacional Ad Hoc específico para estes casos de piratas.
– Há diligências para alterar o Código Penal?
– A preocupação existe, já foi manifestada pelos militares e pelo poder político. Julgo que estamos em vias de alterar a nossa legislação interna para podermos actuar.
– Perante esta restrição, justifica-se o vosso trabalho?
–Justifica-se porque ao estarem na região, os navios integrados na missão da NATO impedem que barcos sejam assaltados. Só garantir a segurança na área, mesmo sem fazer detenções, é uma mais-valia. Além disso, quando os piratas são interceptados, é-lhes retirado todo o equipamento. Na Somália, há casos de pessoas que investem na pirataria na mira do lucro fácil e quando perdem pensarão duas vezes antes de investir de novo.
In Correiodamanha.pt
Mais uma vez os nossos militares a provarem que sao a elite a nível marítimo, ensinámos o Mundo a navegar , nem Espanhois nem Ingleses nem Holandeses chegam aos nossos calcanhares.
